No post de hoje é abordado o assunto dividendos para ações negociadas em Bolsa de Valores, também conhecido como proventos.
Ações que pagam dividendos têm sido minhas preferidas ao longo dos últimos anos. Vale ressaltar que faço este tipo de aplicação com o objetivo de remunerar meu capital com taxas que sejam superiores àquelas de uma aplicação em fundos de renda fixa, CDB, ou outras aplicações assemelhadas, pois estes, sob a minha ótica, apresentam algumas desvantagens que deverão sempre ser consideradas, a saber: taxas de administração elevadas para baixos valores aplicados; imposto de renda na fonte antecipado a cada seis meses de aplicação (o famoso “come cotas”); imposto de renda quando do resgate de qualquer valor. Acresça-se a estes a poupança, que embora não tenha taxa de administração, nem imposto de renda, está limitada a baixas remunerações próprias deste tipo de aplicação.
Mas afinal de contas, o que é um dividendo? Um dividendo nada mais é do que uma distribuição de parte dos lucros de uma empresa, decididos pelo conselho de administração, pagos a seus acionistas. Os dividendos podem ser emitidos tanto como pagamentos em dinheiro, como em ações (bonificações). Uma forma de remuneração aos acionistas que também deve ser considerada é o pagamento de juros sobre capital. Esta forma de remuneração está sujeita a retenção de imposto de renda na fonte à uma alíquota de 15% (quinze por cento), enquanto os dividendos (em dinheiro ou bonificações) são isentos de imposto de renda.
Após os acionistas e o conselho de administração aprovarem o pagamento de dividendos, a empresa anuncia tal fato por meio de um Aviso aos Acionistas, que inclui quatro pontos importantes: o período ao qual o pagamento diz respeito; o valor a ser pago por ação; a data a partir da qual a ação será negociada em Bolsa de Valores sem os dividendos (ex-dividendos, ou ex-proventos) e a data de pagamento prevista.
O conselho de administração de uma empresa pode optar por emitir dividendos para diversos prazos e taxas de pagamento. Algumas empresas pagam dividendos mensais e outras pagam uma ou duas vezes por ano. Segundo a legislação brasileira as empresas negociadas em Bolsa de Valores estão obrigadas, por Lei, a remunerar seus acionistas em, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício. Existem empresas que fazem projeções de seu lucro e antecipam dividendos ao longo do ano, embora isto não seja uma regra no mercado.
O lucro líquido de uma empresa é um fator importante na determinação de um dividendo e ele pode ser alocado aos acionistas por meio de dividendos, ou mantidos dentro da empresa como lucros acumulados para investimentos futuros na sua operação. A empresa pode optar por utilizar o lucro líquido para recomprar suas próprias ações no mercado aberto sob a forma de recompra de ações. Dividendos e recompra de ações não mudam o valor fundamental das ações de uma empresa.
Uma boa forma para avaliar o montante distribuído como dividendo por uma empresa é a avaliação do chamado dividend-yield, representado pelo percentual que mede o dividendo em relação ao preço de mercado atual para a ação. A taxa de dividendos também pode ser citada em termos de quantidade de reais que cada ação oferece (dividendos por ação).
Há que se levar em consideração que a partir da data em que a ação passa a ser negociada ex-proventos (ex-dividendos), o preço da ação negociada em Bolsa de Valores normalmente é inferior ao preço anterior, em virtude do desconto do valor dos proventos. Isto não significa dizer que a ação se desvalorizou, pois o acionista mantém sua ação com o novo valor, acrescido do valor dos proventos já garantidos.
Para melhor entender, digamos que uma ação era negociada em Bolsa no fechamento das operações do dia anterior ao dia ex-proventos, a R$ 10,00 e pagará proventos de R$ 1,00. Assim, no dia em que passar a ser negociada ex-proventos, a abertura das operações deverá indicar um valor de R$ 9,00, que somados ao valor dos proventos (R$ 1,00), manterá os mesmos R$ 10,00 para o valor da aplicação.
Deve ser levado em conta que, normalmente, o valor dos proventos não é pago no dia em que a ação passa a ser negociada ex-proventos. Portanto, é importante prestar atenção a este ponto para que o aplicador não venha a amargar prejuízo, por falta de atenção às datas envolvidas. Caso a ação não venha a se valorizar, o capital inicial aplicado será o mesmo. Existem casos em que já no dia de negociação ex-proventos a ação é negociada em Bolsa com valorização em relação ao preço com desconto dos proventos. Isto significa a confiança dos investidores na empresa.
Em próximo post serão apresentadas maiores informações sobre dividendos e avaliações associadas.
